Um estudo do Departamento Regional de Saúde - DRS VII Campinas, ao qual pertence Itatiba, demonstra que a instalação de um centro de hemodiálise na cidade é inviável. O documento foi apresentado na última reunião do Conselho Municipal de Saúde de Itatiba pelo executivo público Valter Luiz Stanise. A apresentação aconteceu como resposta ao pedido da Secretaria de Saúde sobre a possibilidade de instalação desse serviço na cidade. "Já conhecíamos este estudo, a Secretaria já sabia dessa inviabilidade. Mas atendendo ao pedido da população solicitamos o serviço. Agora os técnicos do DRS apresentaram ao Conselho Municipal de Saúde, com documentos que explicam os motivos dessa impossibilidade, esse estudo", comentou o secretário de Saúde, dr. Luiz Gonçalves Simões.
Os atendimentos de média e alta complexidade, como é o caso da hemodiálise, são de responsabilidade das esferas estadual e federal. Cabe aos municípios os atendimentos de baixa complexidade, como consultas, e as ações preventivas, que Itatiba realiza. Conforme explicou Stanise, a Regional na qual Itatiba está inserida é formada por 42 municípios, divididos em quatro micro regiões: Campinas, Amparo, Bragança Paulista e Jundiaí.
População
Em um primeiro momento o estudo apresentou a população dos municípios (IBGE 2009) e por Região de Saúde. A Portaria SAS/MS nº 432/06 indica a implantação de um serviço para cada 200 mil habitantes e a Resolução RDC nº 154/2004 indica a implantação de um serviço para cada 200 pacientes.
A Região de Jundiaí, onde Itatiba está inserida, conta com uma população de 785.586 habitantes, 314 pacientes renais crônicos e há dois serviços de hemodiálise funcionando na região, ambos em Jundiaí. Levando em consideração a indicação de um serviço para cada 200 mil habitantes, a região precisaria contar com quatro serviços, ou seja seriam necessários mais dois serviços. Porém, levando em conta a indicação de um serviço para cada 200 pacientes, o número de renais crônicos da região indica que não há necessidade de novos serviços.
Para verificar se existe ou não a necessidade de implantação de novos serviços na região foi considerada ainda a quantidade de serviços instalados e habilitados, vagas disponíveis constantes dos contratos em andamento com esses serviços, pacientes atendidos da própria região de saúde e de outras regiões de saúde dentro e fora do DRS VII Campinas.
Os dois serviços localizados em nossa região disponibilizam juntos 253 vagas. São atendidos 229 pacientes, sendo 213 da própria região e 16 de outras regiões. Ou seja, sobram 24 vagas em nossa região. A situação se repete em toda a DRS VII. As vagas em aberto na região de Jundiaí correspondem a 10% do total. Na região de Bragança, mesmo atendendo pacientes de outros Estados, 21% das vagas estão abertas. Na região Oeste VII são 16%. E na de Campinas as vagas não utilizadas correspondem a 26% das disponíveis. Ou seja, há sobra de vagas em toda a região. "Mesmo que houvesse novos recursos, a região não comporta. Há vagas sobrando. Criar um novo serviço seria retirar recursos dos já existentes", explica Stanise.
Proximidade
Na DRS VII Campinas há 15 serviços disponíveis, doze estaduais e três municipais. São dez na micro Região de Campinas, dois na região de Jundiaí, três na de Bragança e nenhum na região de Amparo. Além disso, Itatiba localiza-se em uma posição estratégica, com doze serviços localizados em cidades próximas, como Jundiaí, Campinas, Atibaia e Bragança Paulista. "Mesmo que houvesse necessidade de um serviço na região, a prioridade não seria Itatiba", disse Stanise durante a reunião. Esta constatação já levou à reestruturação da região. A região de Amparo foi anexada a de Campinas, que teve uma parte transformada em região Oeste VII, de forma que todas as regiões agora contam com serviços. Além disso, os pacientes de Itatiba são encaminhados primeiramente para Atibaia, devido a proximidade.
Stanise explicou ainda que há um interesse muito grande pelo serviço. "É um dos maiores valores pagos pelo SUS, por isso muita gente se interessa pela criação de centros de hemodiálise". O estudo foi realizado por Stanise juntamente com os diretores técnicos da DRS VII, Reni Simões Baptista e Marta Fenley Azenha considerando as alíneas "a, d, e, m" do I do artigo 13 do Decreto 51.433 de 28/12/2006; a Portaria SAS/MS nº 432 de 06/06/2006; a Portaria MS nº 1.168 de 15/06/2004; a Resolução RDC nº 154 de 2004; e a Portaria MS nº 1.101 de 12/06/2002.
Alternativa
Mesmo sendo um serviço de responsabilidade estadual ou federal, os municípios podem criar seus centros de hemodiálise. "O problema é o custo. Para que um centro seja auto-suficiente ele precisaria atender 80 pacientes. Itatiba conta hoje com 44 pacientes", explica Simões. Com vagas sobrando na região, não há como suprir a demanda para tornar o serviço viável financeiramente. "Não há como importar pacientes para viabilizar o serviço", disse o secretário.
O trabalho de prevenção é executado na cidade, principalmente junto aos hipertensos e diabéticos. "Queremos a melhor qualidade de vida para o cidadão e, o melhor é que esses pacientes não se tornem renais crônicos. Para isso a prevenção é vital", disse Simões. O número de renais crônicos em Itatiba caiu de 52 em 2008 para 44 em 2011, uma redução de 14%.
Conferência
Na reunião do Conselho Municipal de Saúde foi instituída uma comissão organizadora para a III Conferência Municipal de Saúde. A conferência tem como objetivo determinar as necessidades de Itatiba na área de Saúde com a participação da população. O resultado dessa ação será encaminhado para as esferas estadual e federal e servirá para que o Ministério da Saúde defina suas ações.
Fazem parte da comissão Abraão Luis Gomes, Jose Eduardo Cintra, Luciana Carla Ferreira Costa e Sebastião José Vendramin como representantes dos usuários, com Sonia Maria Romero como convidada; Erica Sinésia Pereira Ramos e Maria José Bazetto Vitiello, representantes dos trabalhadores; Claudia Elaine Pizzi e Selma Alves Teixeira, representantes dos gestores, com Maria Inês Fattori de Azevedo e Ariovaldo Hauck da Silva como convidados; e André Luis Fujiwara como representante da imprensa da Pr
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